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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33
Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei
Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:52
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
, ainda que o empregado estivesse assistido pelo sindicato de sua categoria no momento da rescisão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:53
Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários
Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53
Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras
as vantagens previstas em convenções coletivas para a categoria dos bancários não são aplicáveis a eles.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:08
Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil
com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41
Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível
desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:27
Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.
De acordo com as convenções coletivas da categoria, os bancários têm direito a receber
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.
em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01
Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional
posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:24
Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação
saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero
) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11
Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara
Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:50
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
fossem contadas segundo limitação prevista em acordo coletivo da categoria
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Array Publicado em 2011-11-22T16:05:35+00:00
Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência
contribuições de natureza parafiscal, no processo de falência da mineradora, onde passaram a figurar na categoria de créditos com privilégio geral
